Reajuste da carta e da parcela: por que o valor muda todo ano

A parcela do consórcio muda porque ela não é um valor fixo em reais: é um percentual do preço do bem ou serviço que o grupo usa como referência. Quando esse preço é atualizado pelo índice do contrato, a carta de crédito sobe e a parcela sobe junto. O reajuste existe para que o dinheiro da carta continue comprando o bem combinado, mas ele também aumenta o que você paga.

De onde vem o reajuste

A Lei 11.795/2008 dá a base em dois pontos:

• Artigo 24: o crédito do contemplado é o valor equivalente ao do bem ou serviço indicado no contrato, vigente na data da assembleia de contemplação. Quando o objeto não pode ser identificado com precisão (um imóvel, por exemplo), o valor do crédito e a forma de atualização têm de estar previstos no contrato.
• Artigo 27, parágrafo 1º: as obrigações e os direitos do consorciado são identificados em percentual do preço do bem ou serviço de referência.

Em outras palavras, você não deve "R$ 1.600 por mês". Você deve uma fração do preço do bem a cada mês. O Banco Central confirma, nas perguntas sobre consórcio, que o valor da parcela do fundo comum pode ser alterado caso o valor do bem ou serviço seja alterado.

Quais índices aparecem nos contratos

Cada contrato escolhe a sua referência. Os casos mais comuns:

• Imóvel: índices ligados ao custo da construção, como o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), ou índices gerais de preços.
• Carro e moto: a tabela de preço do fabricante para o modelo de referência, ou um índice de inflação.
• Serviços: um índice de inflação ao consumidor, como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE), ou outro previsto no contrato.

O contrato também diz quando o reajuste acontece: em geral uma vez por ano, numa data fixa. Os percentuais de cada índice mudam todo mês e são divulgados pelos órgãos que os calculam. Para ver quanto um índice variou num período, a Calculadora do Cidadão, do Banco Central, tem uma opção de correção de valores por índices de preços. Confira se o índice do seu contrato está entre os disponíveis.

A conta do reajuste antes da contemplação

Imagine um consórcio de imóvel hipotético:

• Carta de crédito: R$ 200.000
• Prazo: 150 meses
• Taxa de administração total: 20%
• Reajuste anual hipotético de 6% no primeiro aniversário e 5% no segundo

Cada parcela corresponde a 1/150 do plano. Com a taxa embutida, a conta é: R$ 200.000 × 1,20 ÷ 150 = R$ 1.600 no primeiro ano.

No primeiro reajuste, a carta passa a R$ 212.000 (R$ 200.000 × 1,06). A nova parcela fica em R$ 212.000 × 1,20 ÷ 150 = R$ 1.696. No segundo, com mais 5%, a carta vai a R$ 222.600 e a parcela a R$ 1.780,80.

Enquanto você não é contemplado, isso tem um lado bom: a carta acompanha o preço do bem. Se você fosse contemplado no terceiro ano, receberia R$ 222.600, e não os R$ 200.000 do começo.

O saldo devedor em percentual

Como tudo é medido em percentual, o que você já pagou fica "protegido" em percentual também. Depois de 12 parcelas de 150, você quitou 8% do plano e restam 92%.

Antes do reajuste, 92% de R$ 200.000 são R$ 184.000 de fundo comum a pagar. Depois do reajuste de 6%, 92% de R$ 212.000 são R$ 195.040. O percentual que falta não mudou, mas o valor em reais subiu R$ 11.040. É por isso que, em reais, o total pago num consórcio longo costuma ficar bem acima do valor da carta inicial.

Depois de contemplado: a carta para, a parcela não

Aqui está a parte que mais pega gente desprevenida. Pelo artigo 24 da lei, o crédito é fixado pelo valor do bem na data da assembleia de contemplação. Daquele ponto em diante, ele só recebe os rendimentos financeiros enquanto não for usado.

Já o que falta pagar continua sendo um percentual do preço do bem de referência, que segue sendo reajustado. No exemplo, quem foi contemplado no segundo ano recebeu R$ 212.000 e comprou o imóvel. No terceiro ano, a parcela vai para R$ 1.780,80, mesmo sem a carta ter crescido. Até o fim do plano, cada reajuste aumenta a parcela de quem já está com o bem em mãos.

Por isso, planeje a parcela com folga para os reajustes futuros. Atrasar depois de contemplado tem consequências mais duras, explicadas no guia sobre parcela atrasada no consórcio.

Quando o índice deixa de existir

A Lei do Consórcio prevê, no artigo 20, parágrafo 3º, que a extinção do índice de atualização indicado no contrato é decidida em assembleia geral extraordinária, em que só votam os consorciados ativos não contemplados. A administradora não pode trocar o índice sozinha. O funcionamento dessas reuniões está no guia sobre assembleia do consórcio.

O reajuste no custo total

Taxa de administração, fundo de reserva e seguro também são percentuais. Quando a carta sobe, todos sobem em reais. O guia sobre taxa de administração mostra esse efeito na fatia da taxa, e o guia quanto custa um consórcio de verdade soma tudo num exemplo completo. Na comparação com financiamento, o reajuste é um dos pontos centrais, como mostra o guia consórcio ou financiamento de imóvel.